Ampla participação dos londrinenses marca a construção de políticas para a cidade

Quase 30 mil pessoas assistiram as audiências públicas virtuais, e centenas enviaram sugestões e apontamentos no Plano Plurianual (PPA)

Milhares de moradores de Londrina, das áreas urbana e rural, acompanharam os debates públicos virtuais sobre a elaboração da Lei do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. Ao todo, foram realizadas seis audiências on-line, transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura, entre abril e maio, totalizando quase 30 mil espectadores, que assistiram em tempo real ou aos vídeos gravados. Os encontros foram organizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT).

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que reúne as diretrizes, objetivos e metas de execução pela Prefeitura, de acordo com a viabilidade orçamentária e financeira. A lei é elaborada sempre no primeiro ano de mandato dos prefeitos, visando preparar o planejamento para os quatro anos seguintes.

No decorrer das audiências públicas, foi aberto período para envio de sugestões, dúvidas, opiniões e demandas referentes ao desenvolvimento da cidade. Cerca de 630 pessoas colaboraram apontando suas solicitações, por meio de formulário on-line, e-mail ou por documentos escritos protocolados. O prazo encerrou no dia 28 de maio.

O objetivo dos encontros virtuais foi receber dos cidadãos e cidadãs as demandas e necessidades prioritárias relacionadas às várias políticas públicas desenvolvidas pela administração municipal. As abordagens ocorreram em torno dos eixos Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Assistência Social, Mulher, Idoso, Meio Ambiente, Agricultura, Obras, Planejamento Urbano, Serviços Públicos, Desenvolvimento, Habitação, Emprego e Segurança Pública.

As principais demandas enviadas pela população foram em relação às áreas de educação, com 113 registros, Saúde (71), Cultura (69), Obras (68), Planejamento Urbano (56), além de Urbanismo, Trânsito, Transporte e Limpeza (50).

Na avaliação do secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, o saldo da contribuição popular na construção da próxima Lei do PPA é positivo. Segundo ele, a ampla participação do povo londrinense sublinha a força da democracia e mostra que as pessoas querem que a cidade se desenvolva conforme suas necessidades e anseios.

“O resultado é ótimo, com milhares de espectadores nas audiências e centenas de sugestões registradas. O PPA é um instrumento poderoso que os gestores públicos têm à disposição para formar uma Londrina mais humana e justa, que consiga crescer com sustentabilidade, mais qualidade de vida e oportunidades para todos. Parabenizo a equipe de Planejamento, que se debruçou nessa primeira fase do projeto com grande esforço e dedicação. As propostas estão sendo avaliadas tecnicamente para que o projeto enviado à Câmara seja robusto e fiel às demandas dos moradores”, comentou Canhada.

Segundo a diretora de Orçamento da SMPOT, Darling Maffato, o alcance das audiências on-line do PPA, e a mobilização do público, surpreenderam e foram significativos. Ela informou que, em 2017, quando houve as audiências públicas do PPA 2018-2021, o público total presente, somando 16 encontros, foi de menos de 1.500 pessoas. Naquele período, a audiência com maior participação contou com menos de 200 pessoas no local. “O formato virtual, adotado como uma necessidade por conta da pandemia, foi uma grata surpresa e se mostrou muito eficaz. O alcance de público foi muito maior, assim como as sugestões recebidas. Além disso, diferentes formas de envio das sugestões foram abertas, seja com base nas audiências ou para demandas gerais do público”, frisou.

Todas as demandas apontadas pelo público foram organizadas e repassadas às secretarias e órgãos municipais responsáveis. Agora, cada uma delas trabalha na elaboração da parte técnica para definir como as políticas públicas serão inseridas e contempladas no projeto de lei. O projeto de lei do PPA 2022-2025 deverá ser entregue pelo Executivo à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto deste ano.

Antes da data de envio, a Prefeitura de Londrina realizará uma audiência pública para apresentar o documento final, que abrange todas as diretrizes elaboradas por cada secretaria e órgão municipal. O encontro irá ocorrer no final do mês de agosto, em data a ser definida. Posteriormente, a Câmara Municipal também fará audiência pública antes da votação final do PL do PPA.

PPA – O Plano Plurianual (PPA) está previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é um planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo federal, estadual ou municipal ao longo de um período de quatro anos.

Texto Renan Oliveira