Município reduz alíquota de ISS para serviços de entretenimento e lazer

A alteração, sancionada pela lei municipal nº 12.994, tem o objetivo de atrair mais eventos e atividades para a cidade

Para ampliar cada vez mais a oferta de eventos, atividades culturais e de lazer em Londrina, a Prefeitura reduziu a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente a serviços de diversão, lazer e entretenimento, de 5% para 3%. A medida foi sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati, com a lei municipal nº 12.994, publicada na edição nº 3.956 do Jornal Oficial do Município.

Dentre as categorias de serviços beneficiadas com essa medida, estão os espetáculos teatrais e circenses, competições esportivas, parques de diversões, concertos, desfiles, exibições de filmes, entrevistas e musicais e outros. Locação de salões de festas, centros de convenções, estádios e ginásios, dentre outros, também integram o rol que tiveram a redução do imposto.

Como a Nota Fiscal de Serviços é emitida em meio eletrônico, a alteração da alíquota é feita automaticamente. O prestador de serviços local efetua a emissão através do sistema disponibilizado pelo Município, já prestadores de outras cidades que queiram realizar eventos em Londrina devem emitir a nota previamente, para obterem o alvará.

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (CODEL), Bruno Ubiratan, a medida, que passa a vigorar neste exercício de 2020, coloca Londrina no patamar de outras cidades, como Curitiba e Maringá. “Um estudo feito pela Prefeitura em parceria com a UTFPR e o Londrina Convention Bureau mostrou que cidades de porte similar possuíam uma alíquota menor, e que isso impacta na atração dos eventos, tirando o foco de empresas trazerem grandes shows para Londrina”, contou.

Ubiratan destacou que a renúncia fiscal estimada pela lei municipal nº 12.994, deve ser compensada com o aumento na quantidade de serviços, que devem ser ampliados na cidade. “E esses eventos têm um consumidor mais disposto a consumir. Nossa expectativa é abrir mais oportunidades de shows, feiras, competições e serviços de lazer acontecendo em Londrina, fortalecendo nosso mercado interno e aumentando a movimentação de recursos na cidade”, explicou.

Essa previsão é baseada no estudo “Sondagem sobre redução dos impostos como atrator de eventos com apelo turístico”, elaborado pela UTFPR Campus Londrina. O levantamento mostrou que, com uma redução da alíquota de 5% para 2%, o número de eventos na cidade poderia passar de 10 para 19. E com uma queda estimada em 8,7% na arrecadação tributária, deve ocorrer aumento de 90% no que diz respeito ao público. “Com certeza é algo que trará resultados, e tornou Londrina muito mais competitiva”, frisou o presidente da CODEL.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (CODEL), Bruno Ubiratan, pelo 3379-2324.